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TV Saber: 25 anos da Lei de Aprendizagem

A Lei de Aprendizagem completou 25 anos e o Saber foi um dos convidados para essa feira incrível. Confira um pouco do que rolou!

Para celebrar os 25 anos da Lei da Aprendizagem, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) promoveu, em Brasília, um evento voltado à valorização da aprendizagem e à ampliação do acesso de jovens às oportunidades do mercado de trabalho. A programação reuniu aprendizes, estudantes de escolas públicas, entidades formadoras e representantes do Sistema S para debater os resultados alcançados pela legislação e os desafios para ampliar a inclusão profissional no país. O Instituto Saber participou da iniciativa e esteve presente para orientar centenas de jovens interessados em ingressar na modalidade. 

Informação também gera oportunidades

Além de aproximar os jovens do mercado de trabalho, o evento teve como objetivo democratizar o acesso à informação. Muitos estudantes ainda desconhecem seus direitos ou não sabem como participar de um programa de aprendizagem. “Esse espaço é importante pois muitas vezes eles não podem e não conseguem ter acesso a essas oportunidades e informações. Dessa forma, os participantes tiram dúvidas e podem ser integrados no mercado de trabalho”, diz Arthur Bertulucci, Coordenador Geral do DPJ – MTE. 

Aprendizagem vai além do primeiro emprego

Durante o encontro, representantes do Ministério do Trabalho reforçaram como a aprendizagem não deve ser vista apenas como uma forma de ocupação temporária. “O programa precisa ser uma oportunidade para integrar os candidatos no mercado de trabalho. Isso é estratégico porque o jovem hoje tem habilidades, perspectivas de contribuir com o país”, reforça Francisco Macena, Ministro do Emprego e Trabalho. 

Os resultados da Lei da Aprendizagem demonstram a relevância dessa política pública ao longo dos últimos 25 anos. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, mais de 6,2 milhões de jovens já foram impactados positivamente pela legislação desde sua criação.

Apenas em 2025, mais de 111 mil jovens foram contratados por meio da aprendizagem. Atualmente, o Brasil conta com mais de 700 mil contratos ativos, garantindo aos participantes direitos trabalhistas, remuneração proporcional à jornada, recolhimento de INSS, acompanhamento psicossocial e formação técnico-profissional. “Hoje eles estão exercendo o direito ao trabalho com dignidade”, apontou Magno Lavigne, Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do MTE. 

Mesmo com números satisfatórios, o evento também foi um espaço para reafirmar a importância de expandir o cargo e atingir ainda mais pessoas. “Nosso desejo é sempre que a gente tenha mais jovens trabalhadores no mercado e especial em empregos de qualidade. No último período nós tivemos um avanço muito grande, em relação ao número de contratados no Brasil, mas a gente entende ainda não ser o suficiente para os sonhos e os desejos de uma geração de jovens”, complementa João Victor Motta, diretor do DPJ MTE.  

Assim, segundo os participantes, o objetivo é ampliar cada vez mais o acesso e as condições para a construção de uma carreira sólida e com perspectivas de crescimento profissional.

A Aprendizagem é um compromisso com o futuro

Ao completar mais um aniversário, a Lei da Aprendizagem reafirma seu papel como uma das principais políticas de inclusão produtiva do país. “Ao longo de seus 25 anos, o programa abriu portas para milhões de jovens, principalmente com a inclusão de pessoas em vulnerabilidade social”, finalizou o presidente do Saber Aprendizes, Denis Lopes. 

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